✅ Foi realizada na tarde de hoje (13/02) a 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Federal, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
⏳ A 1ª reunião, que instalou o GT, ocorreu 112 dias atrás, em 23 de outubro de 2024, o que fez o SINASEFE questionar essa demora. O MGI informou que o GT não tem um prazo de validade, mas que a ministra Esther Dweck solicitou que todos os temas sejam resolvidos até julho deste ano.
🗣️ Pautas tratadas e resumo do debate:
👨🦳 Reposicionamento dos aposentados: o Governo informou que ainda não fez análise do impacto financeiro.
🚪 Entrada lateral: o Governo disse que existe um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à lateralidade.
🚨 Controle de frequência: cobramos a alteração do Decreto 1590/1995, que desde setembro de 2024 está na Casa Civil e, sem explicação, não sai de lá. Queremos isso de modo imediato, como o Termo de Acordo 10/2024 prevê.
🛑 Insalubridade: cobramos a revogação da IN 15/2022, do (des)governo Bolsonaro, que dificulta ao máximo a insalubridade. O MGI, até o momento, não apresentou proposta nenhuma sobre o tema.
🙋♂️🙋♂️ O SINASEFE foi representado na reunião por Manoel Porto Júnior (coordenador geral) e Rafael Bernardo (coordenador de pessoal docente).
🔜 Mais informações sairão no resumo em vídeo que publicaremos amanhã (14/02).
🔗 https://www.instagram.com/p/DGB1NoHpmIf 🟣
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