A Setec-MEC divulgou nesta terça-feira (10/09) a Portaria nº 38/2024.
O documento oficializa o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar e apresentar proposta de novas diretrizes para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal.
A medida é um desdobramento do acordo assinado pelo SINASEFE ao final da greve de 2024.
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